Como Registrar uma Marca nos Estados Unidos (USPTO): PASSO A PASSO

Expandir os negócios para o mercado internacional ou proteger uma marca que já opera no ecossistema digital global exige um passo fundamental: obter o registro de marca nos Estados Unidos.

Assim como no Brasil utilizamos o INPI, nos EUA o órgão responsável pela concessão e proteção de marcas é o USPTO (United States Patent and Trademark Office). No entanto, o sistema americano possui regras bem particulares — como a exigência de comprovar o uso efetivo da marca no comércio — que exigem uma estratégia jurídica alinhada.

Neste guia prático, você entenderá o passo a passo de como funciona o registro de marca nos EUA e o que é necessário para proteger o seu ativo no maior mercado do mundo.

A importância da Busca Prévia no INPI e no USPTO

Antes de dar entrada em qualquer processo internacional ou realizar investimentos em marketing no exterior, a verificação de anterioridade é indispensável. Uma marca registrada nos Estados Unidos precisa conviver sem gerar confusão com marcas americanas já existentes no USPTO, além de manter a coerência com a sua proteção de base no Brasil (INPI).

Ignorar a busca prévia pode resultar no indeferimento (Office Action) do seu pedido nos EUA, além do risco de sofrer acusações de infração de marca por empresas locais.

Quer saber se a sua marca está disponível para registro no Brasil e nos Estados Unidos? Clique na imagem abaixo e solicite agora no nosso WhatsApp uma Pesquisa de Viabilidade Gratuita da sua Marca com a nossa equipe jurídica especializada.

Como funciona o Registro de Marca nos EUA: o passo a passo

Diferente do Brasil, onde basta ter o interesse comercial para dar entrada no pedido, o sistema do USPTO exige que você defina a sua Base de Depósito (Filing Basis). As três principais para brasileiros são:

1. Uso no Comércio (Use in commerce - Section 1(a)): Indicada se você já vende seus produtos ou presta seus serviços para clientes nos EUA (via e-commerce, exportação, etc.). Será necessário apresentar uma "Amostra de Uso" (Specimen), como print do site com carrinho em dólar ou etiqueta do produto.

2. Intenção de uso (Intent to use - Section 1(b)): Perfeita se você ainda não começou a operar nos EUA, mas pretende lançar a marca nos próximos meses. Você entra com o pedido e, após a aprovação inicial, tem um prazo para provar que começou a usar a marca.

3. Com base no Registro ou Pedido no Brasil (Section 44(e) ou Protocolo de Madri): Permite utilizar o seu pedido/registro ativo no INPI para estender a proteção aos EUA.

Passo a passo do Processo no USPTO

• Busca de Anterioridade no TESS/USPTO: Faça uma pesquisa minuciosa nos bancos de dados para identificar marcas idênticas ou colidentes na mesma classe de produtos/serviços.

• Definição da lista de Produtos e Serviços: O USPTO é rigoroso com as descrições. As especificações devem seguir o catálogo oficial (Trademark ID Manual).

• Depósito do Pedido e Exame Formal: A solicitação é enviada e passa pela análise de um examinador do USPTO. Se houver exigências jurídicas ou conflito com outras marcas, o examinador emitirá um Office Action.

• Publicação para Oposição: Se aprovada no exame inicial, a marca é publicada na Official Gazette por 30 dias para que terceiros possam contestar o pedido.

• Concessão e Emissão do Certificado: Não havendo oposições, a marca é concedida e o registro nacional americano é emitido.

Registre Sua Marca nos EUA com Segurança Jurídica

Realizar o registro de uma marca no USPTO exige o cumprimento rigoroso da legislação norte-americana e, obrigatoriamente, a representação por um advogado habilitado quando o requerente é estrangeiro.

A Couto Teixeira Propriedade Intelectual presta suporte jurídico completo para empresas e empreendedores brasileiros que buscam expandir suas marcas para os Estados Unidos e proteger seus ativos no exterior com máxima eficiência.

Clique no botão abaixo e fale agora conosco pelo WhatsApp para iniciar a proteção da sua marca nos EUA.

Perguntas frequentes (Q&A)

1. Um brasileiro pode registrar uma marca direto nos EUA sem advogado americano?

Não. Desde 2019, o USPTO exige obrigatoriamente que pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas fora dos Estados Unidos sejam representadas por um advogado (Attorney) devidamente licenciado para advogar em qualquer estado americano.

2. Ter a marca registrada no INPI garante proteção nos Estados Unidos?

Não. O princípio da territorialidade se aplica integralmente: a proteção concedida pelo INPI só é válida no território nacional brasileiro. Para ter exclusividade nos Estados Unidos, é indispensável ter o registro concedido pelo USPTO.

3. O que é uma "Amostra de Uso" (Specimen) exigida pelo USPTO?

O Specimen é uma evidência real de como a sua marca é vista pelo consumidor final no comércio americano. Para produtos, pode ser uma foto da etiqueta fixada no item ou embalagem. Para serviços, pode ser um print do site oficial oferecendo o serviço em inglês e aceitando pagamentos.

4. O que acontece se eu registrar por "Intenção de Uso" e não começar a vender nos EUA?

Se você protocolar pela Seção 1(b), a marca será analisada e aprovada, mas a concessão final só ocorre após o envio da Statement of Use (Declaração de Uso com o specimen). O USPTO concede um prazo inicial de 6 meses (prorrogável por até 3 anos mediante taxas) para que você comprove o início das operações.

Por Gabriel Couto Teixeira
Advogado Especialista em Registro de Marcas l WIPO (World Intellectual Property Organization)

Contato

Estamos prontos para ajudar você a proteger sua Marca, Software, Desenhos Industriais e Direitos Autorais.

whatsapp

coutoteixeirapi@gmail.com

+55 34 99157-6368

© 2026. COUTO TEIXEIRA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. All rights reserved.

EMAIL

Redes Sociais

CNPJ

63.136.357/0001-11

Atuação em todo Brasil, com sede em Uberlândia - MG.